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ITENS DO OBSERVATÓRIO
As formas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- 03/2016
- CEDOC
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do atendimento, levando em conta a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.
Nutrição e insegurança alimentar
- 22/06/2023
- Radar de Imprensa
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Alimentar e Nutricional – PENSSAN. O Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) é a mais antiga política pública relacionada à segurança alimentar em vigência no Brasil; ela também é a mais abrangente, atendendo mais de 40 milhões de pessoas em todos os 5.570 municípios do país. Programas como este revelam a importância das escolas públicas nos cenários
Instituto Fome Zero promove live “A volta às aulas e a alimentação escolar em tempos de Covid-19”
- 01/02/2021
- Eventos
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alimentícios para a comunidade escolar. Participarão da discussão: Daniel Balaban (economista; diretor do Centro de Excelência contra a fome e representante do UN/WFP); Mariana Santarelli (membro do núcleo executivo do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional); Darklane Rodrigues (subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional
O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008)
- 2009
- CEDOC
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Enfoca o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Visa analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE e indaga se as diretrizes, objetivos e princípios do modelo atual do PNAE atendem ao preceito constitucional
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006
- 15/09/2006
- CEDOC
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Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, por meio do qual o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas e ações com vistas em assegurar
Fome no Brasil atinge 19,1 milhões. Metade do país está em insegurança alimentar
- 13/10/2021
- Radar de Imprensa
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São Paulo – Em constante crise política e econômica, agravada pela condução desastrosa da pandemia de covid-19, o Brasil agrava a cada dia o cenário de extrema pobreza, conforme aponta estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Pessan). Quase 20 milhões de brasileiros afirmam que passam períodos de 24 horas
Insegurança alimentar atinge crianças durante recesso escolar
- 16/01/2023
- Radar de Imprensa
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, o que é o caso de mais da metade da população brasileira. Diante deste cenário, existem alguns programas promovidos por órgãos públicos e organizações sociais que contribuem para a garantia da segurança alimentar das crianças. Um deles é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O PNAE oferece alimentação escolar e programas nutricionais aos estudantes de todas
Fome no Rio: mulheres, negros e desempregados são os mais afetados por não ter o que comer
- 24/06/2022
- Radar de Imprensa
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Quase três milhões de fluminenses, ou 15% da população do estado, passam fome. E esse flagelo afeta mais as mulheres, os pretos e pardos e os desempregados. Os dados constam do recorte regional do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar
Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno
- 09/06/2022
- Radar de Imprensa
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a dimensão do tamanho da tragédia, como a divulgada nesta quarta-feira (8) pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional). Atualmente, 33 milhões de pessoas passam fome no país, de acordo com o levantamento. Além disso, 6 a cada 10 brasileiros, ou seja, 125,2 milhões de pessoas, convivem com algum grau de insegurança
Tereza Campello e Sandra Brandão - Fome voltou ao Brasil a partir do golpe de 2016
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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. Com Jair Bolsonaro, o desmonte foi aprofundado. Ele extinguiu o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), espaço de participação social e debate das principais políticas de segurança alimentar do país. Não elaborou o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para 2020-23 e paralisou a instância federal coordenadora de ações em diferentes
Brasil é modelo a ser seguido quando se trata de alimentação escolar
- 29/07/2019
- Radar de Imprensa
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à Alimentação, em 2004, pelo conjunto dos países integrantes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) – criminosamente extinto pelo atual governo de fato – conseguiu aprovar, em 2006, a Proposta de Emenda Constitucional que inseriu no artigo 6 da Constituição Federal
Tirando a merenda do prato das crianças
- 04/10/2022
- Radar de Imprensa
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essa revisão pelos parlamentares. Cenas como as descritas neste artigo não podem ser normalizadas. *Francisco Menezes é analista de Políticas da ActionAid e presidiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e Gabriele Carvalho é coordenadora do projeto Equidade e Saúde nos Sistemas Alimentares, da Fian Brasil, e assessora do Observatório da Alimentação
"Após desmonte sob Bolsonaro, combate à fome é urgente"
- 28/02/2023
- Radar de Imprensa
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Provisória 870/19, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) volta à ativa nesta terça-feira (28/02). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará um decreto que reinstalará o órgão. Criado em 1993, o Consea é considerado peça-chave na criação de políticas de combate à fome no Brasil e visto pela Organização das Nações Unidas
Em vigor há um ano, lei que proíbe ultraprocessados em escolas do Rio gera mudanças, mas ainda enfrenta resistência
- 31/03/2024
- Radar de Imprensa
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— explica a vereadora. Na rede pública Nas escolas municipais, a recomendação ainda é incluir no currículo a Educação Alimentar e Nutricional (EAN), para abordar práticas saudáveis sob a ótica da segurança alimentar e nutricional. Acostumada a alimentos frescos e fruta "direto do pé", Antônia Rodrigues, de 37 anos, gostou da notícia. As duas filhas, Stefany, de 9
A transversalidade da alimentação escolar
- 17/08/2023
- Radar de Imprensa
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Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2022, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO,o que significa que não terão acesso a pelo menos uma das três refeições diárias básicas. Operacionalizada atualmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia do Ministério da Educação, por meio
Novo Bolsa Família: entenda a importância da retomada da intersetorialidade para a redução das desigualdades no Brasil
- 02/03/2023
- Radar de Imprensa
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esses direitos já estarão dados", pontuou Juliana. Mapa da Fome e Consea Além da volta do Bolsa Família, o governo Lula também recriou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão desmontado na gestão anterior. Criado em 1993, o Consea é um importante espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento
O Futuro se Equilibra #005 – Meus alunos têm fome
- 05/01/2022
- Radar de Imprensa
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alimentar, de decréscimo do número de pessoas em situação de fome. Lá em 2004 ela estava presente em 35% dos domicílios brasileiros [Música de Fundo] E aí, por conta do aumento do salário mínimo, de uma série de políticas de segurança alimentar e nutricional que a gente viu acontecer, quando a fome passou a ser uma prioridade de políticas públicas, a gente viu
Auxílio Brasil é uma conquista da sociedade, diz ministro da Cidadania
- 12/08/2021
- Radar de Imprensa
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e de que esse alimento será distribuição para chegar à mesa daqueles que mais precisam. Para o mistro, trata-se de uma grande contribuição para a segurança alimentar e nutricional. As famílias das áreas urbanas terão acesso a microcrédito e educação financeira para poder empreender. "O Auxílio Brasil [também] vai promover o desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio
Priorização da infância requer articulação do governo e defesa do Fundeb
- 14/08/2023
- Radar de Imprensa
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estão entre os avanços de maior abrangência e impacto imediato. A recriação, no final de fevereiro, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) é sinalização relevante e promissora para um combate estruturado à fome e desnutrição. Na Saúde, a Mobilização Nacional
Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai
- 22/12/2023
- Radar de Imprensa
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profissional junto a populações indígenas, o decreto diz que a experiência poderá ser em entidades de direito público ou privado, no desempenho de de atividades voltadas à proteção territorial ou etnoambiental para povos indígenas; promoção do etnodesenvolvimento ou de direitos e cidadania de povos indígenas; garantia de segurança alimentar e nutricional de povos